Encerramento Contratual

Versão do documento: 1.2, 26/06/2026

Objetivo

Conduzir o encerramento da prestação dos serviços de forma planejada e controlada, assegurando o cumprimento das obrigações contratuais, administrativas, trabalhistas, financeiras e operacionais, bem como a preservação do conhecimento adquirido durante a execução do contrato.

Público-alvo

Gerentes de Contrato, Diretoria de Operações, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Financeiro, Jurídico e demais áreas envolvidas no encerramento dos contratos.

Tempo estimado de leitura

8 minutos.

Pré-requisitos

Encerramento

Visão Geral

O Encerramento Contratual representa o processo responsável por concluir formalmente a prestação dos serviços, garantindo que todas as obrigações assumidas pela BASIS perante o cliente sejam devidamente cumpridas.

O processo inicia-se após a decisão de encerramento da prestação dos serviços, seja em decorrência do término da vigência contratual, da não renovação, da rescisão antecipada ou de qualquer outra condição prevista contratualmente.

Durante esta etapa são executadas atividades relacionadas ao desligamento da equipe, regularização de pendências administrativas e financeiras, encerramento dos acessos aos sistemas, devolução de bens e documentos, consolidação das informações do contrato e registro das lições aprendidas.

O objetivo deste processo não é apenas finalizar o contrato, mas assegurar que a organização conclua a prestação dos serviços de forma organizada, preservando o conhecimento produzido e reduzindo riscos operacionais, jurídicos e administrativos.

Fluxo do Processo

Objetivos do Encerramento

Durante o encerramento contratual busca-se:

  • concluir formalmente a prestação dos serviços;

  • garantir o cumprimento das obrigações contratuais remanescentes;

  • regularizar pendências administrativas, financeiras e trabalhistas;

  • assegurar a devolução de ativos, documentos e acessos;

  • registrar o conhecimento adquirido durante a execução do contrato;

  • disponibilizar informações para melhoria contínua dos processos organizacionais.

Principais Atividades

Entre as principais atividades executadas destacam-se:

  • confirmar a decisão de encerramento;

  • elaborar o plano de encerramento;

  • comunicar as áreas envolvidas;

  • conduzir o desligamento ou realocação da equipe;

  • encerrar acessos e permissões;

  • concluir obrigações financeiras e administrativas;

  • devolver ativos sob responsabilidade da BASIS;

  • consolidar a documentação contratual;

  • registrar lições aprendidas;

  • formalizar o encerramento do contrato.

Entradas

Este processo utiliza informações provenientes de diversos processos organizacionais, incluindo:

  • decisão da Avaliação da Continuidade Contratual;

  • informações da Administração Contratual;

  • registros da Execução;

  • indicadores do Monitoramento;

  • documentação contratual;

  • registros financeiros;

  • inventário de ativos;

  • registros de riscos.

Saídas

Como resultado deste processo são produzidos:

  • contrato formalmente encerrado;

  • documentação consolidada;

  • obrigações contratuais concluídas;

  • registros administrativos atualizados;

  • ativos devolvidos ou regularizados;

  • lições aprendidas registradas;

  • oportunidades de melhoria encaminhadas ao processo de Melhoria de Processo.

Papéis Envolvidos

Papel Responsabilidade

Gerente de Contrato

Coordenar o encerramento operacional e consolidar as informações do contrato.

Diretoria de Operações

Validar a conclusão da prestação dos serviços e apoiar decisões relacionadas à transição.

Recursos Humanos

Conduzir procedimentos relacionados aos profissionais envolvidos.

Departamento Pessoal

Executar procedimentos trabalhistas decorrentes do encerramento.

Financeiro

Regularizar pendências financeiras e concluir faturamentos remanescentes.

Jurídico

Apoiar o tratamento de obrigações legais e contratuais quando necessário.

Demais áreas de apoio

Executar as atividades sob sua responsabilidade durante o encerramento.

Integração com Outros Processos

Processo Integração

Avaliação da Continuidade Contratual

Fornece a decisão que dá início ao processo de encerramento.

Administração Contratual

Disponibiliza informações administrativas necessárias para conclusão do contrato.

Monitoramento da Execução

Disponibiliza indicadores e histórico da prestação dos serviços.

Melhoria de Processo

Recebe as lições aprendidas e oportunidades de melhoria identificadas durante o encerramento.

Resultados Esperados

Ao término deste processo espera-se que:

  • todas as obrigações contratuais tenham sido concluídas;

  • não existam pendências administrativas relevantes;

  • os ativos sob responsabilidade da BASIS tenham sido regularizados;

  • a documentação esteja organizada e arquivada;

  • as lições aprendidas tenham sido registradas;

  • as oportunidades de melhoria tenham sido encaminhadas para tratamento organizacional.

Templates e Ativos Organizacionais

Entre os principais ativos utilizados destacam-se:

  • checklist de encerramento contratual;

  • plano de encerramento;

  • relatório de lições aprendidas;

  • modelo de termo de encerramento;

  • registros administrativos;

  • documentação contratual consolidada.

Processos Relacionados

Continue sua jornada

O encerramento do contrato representa a conclusão do ciclo operacional da prestação dos serviços.

As lições aprendidas e oportunidades de melhoria identificadas durante este processo devem ser encaminhadas para a área de Melhoria de Processo, contribuindo para a evolução contínua dos processos organizacionais e para o aperfeiçoamento dos contratos futuros.

Continue em:

Histórico de Revisão

Tabela 1. Histórico de Revisões
Data Versão Autor Revisor Observação

22/06/2026

1.0

Cédric Lamalle

Leonardo Lopes

Estruturação inicial do processo de Encerramento Contratual.

22/06/2026

1.1

Leonardo Lopes

Cedric Lamalle

Revisão da estrutura de arquivos de processo de gestão de contratos.

26/06/2026

1.2

Leonardo Lopes

Cedric Lamalle

Melhoria da navegabilidade e landing page das áreas de Gerência de contratos e Melhoria de processos.