Gerenciar Alterações Contratuais

O subprocesso Gerenciar Alterações Contratuais tem por objetivo controlar a formalização e a incorporação das alterações ocorridas durante a vigência do contrato, assegurando que as novas condições contratuais sejam devidamente validadas, registradas e disseminadas para as áreas impactadas.

O processo contempla a análise das alterações formalizadas por meio de aditivos, apostilamentos ou outros instrumentos equivalentes, a validação de sua consistência em relação às condições negociadas, o tratamento de eventuais divergências identificadas, a formalização da concordância e assinatura dos instrumentos, bem como a atualização das informações contratuais registradas no Sistema de Gestão de Ocorrências (SGO).

Após a formalização da alteração, o subprocesso contempla ainda a comunicação das áreas impactadas, a atualização das garantias contratuais quando aplicável e o acionamento de subprocessos correlatos, como o gerenciamento de reajustes e repactuações, assegurando que todos os efeitos administrativos, operacionais e financeiros decorrentes da alteração sejam devidamente tratados.

A adequada execução deste subprocesso garante que as alterações contratuais sejam refletidas de forma consistente nos controles corporativos, preservando a integridade das informações utilizadas na gestão do contrato, a conformidade documental e a sincronização entre as áreas responsáveis pela execução, administração, recursos humanos e gestão financeira.